Artigo 

2015-09-30
O jogo online em Portugal e as eleições

Nenhum tema se apresenta tão primordial para o futebol em Portugal nas próximas eleições como o do jogo online. Os milhões de euros que são movimentados pela comunidade de apostadores que há muito deixou o Totobola e não acredita na aleatoriedade do Euromilhões fazem toda a diferença entre um futebol a entrar em falência e um futebol ao qual se dá uma botija de oxigénio – e se depois essa botija é aproveitada ou desperdiçada pelos dirigentes desportivos já é outra conversa. A questão é que quando falo de futebol não falo só de clubes, jogadores e treinadores. Falo de jornais, sites de internet, canais de televisão, todos eles dependentes dos patrocínios que só as grandes casas de apostas podem oferecer neste momento.

Ainda que muito tardiamente, o Estado português apercebeu-se na última legislatura do volume de negócios das casas de apostas, que operavam em Portugal num regime totalmente desregulado. Fez-se uma lei para que daí pudessem vir receitas para o Estado, pela via normal nestas circunstâncias, que é a dos impostos. As taxas previstas na Lei portuguesa são superiores às da generalidade dos países europeus, o que desde logo condicionou a permanência no nosso mercado de alguns dos maiores “bookies” internacionais, mas ainda assim uma mão cheia deles anunciou que ia pedir licença para poder operar no nosso mercado. Sucede que o processo de atribuição das licenças – e por inerência da legalização dessas casas de apostas – tem sido demorado. Demasiado demorado para que se aceite que tem a ver com simples burocracia e não com a vontade de o arrastar até à data das eleições, por estar em causa uma profunda diferença ideológica entre as forças em disputa.

Algumas casas continuam a trabalhar em Portugal. Fazem uma interpretação muito própria da lei, segundo a qual enquanto não for atribuída a primeira licença a lei não é considerada em vigor e tudo continua como antes. As grandes e mais competitivas – as que mexem com mais dinheiro, também – retiraram-se, abrindo caminho à entrada do Placard, o sistema de jogo offline da Santa Casa da Misericórdia. O sistema é simples: registam-se as apostas nos agentes que aceitam boletins do Euromilhões, mas não há depois qualquer possibilidade de gerir online as posições adquiridas. E se isso vem funcionar como sinal amarelo para os maiores apostadores, que funcionam com apostas de back-up, o sinal vermelho acende-se com a constatação das odds (probabilidades) praticadas pelo Placard, sempre uns bons “ticks” abaixo das que servem de referência nas casas de apostas internacionais. Parece-lhe normal? Então imagine que tinha o monopólio das transações bolsistas num país e que podia comprar todas as ações que quisesse a um euro e depois vendê-las nos mercados internacionais a 1,10€. De quanto tempo precisava para ficar imensamente rico?

A questão é que a realidade atual não é má apenas para os apostadores. É má também para os jornais, que têm na Santa Casa da Misericórdia um cliente de luxo, mas que enquanto não foram disso impedidos por uma providência cautelar a trocaram pelas Betclics e BWins da vida. É má para os clubes, para a Federação Portuguesa de Futebol e para a Liga, que além de perderem potenciais patrocínios, recebem migalhas em vez de receberem uma parcela interessante daquilo que os seus jogos geram nos mercados de apostadores. No fundo, se presumirmos que um eventual governo PSD/CDS levará avante a lei que elaborou e que o PS manterá a ideia anunciada recentemente por António Costa – e que é a de dar o monopólio à Santa Casa da Misericórdia, dessa forma contribuindo para pagar a despesa do Estado ou da Segurança Social – este é um dos grandes pontos de discórdia entre as maiores forças políticas que vão concorrer às eleições de domingo. E é, ao mesmo tempo, uma das únicas diferenças verdadeiramente ideológicas entre ambas, entre quem prefere dinamizar a economia e receber a receita através dos impostos e quem prefere ter o Estado a gerir essa mesma economia, sem a intervenção da iniciativa privada.

Em mais de 25 anos de jornalismo já passei por uma série de eleições. A tradição nas redações era ouvir-se os responsáveis que os maiores partidos designavam para a área do desporto acerca de política desportiva. Prometiam-se pavilhões, pistas de atletismo, relvados para treinar futebol, políticas de formação e dinamização do desporto escolar. Desta vez, nada disso importa verdadeiramente. A política desportiva do próximo governo vai definir-se com uma questão muito simples: o que vai fazer acerca do jogo online?